Política
Pacote laboral sem "estaca zero". UGT e Ministra do Trabalho retomam negociações
A reunião, com início marcado para as 17h00, tem por objetivo prosseguir a discussão das alterações à legislação laboral.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a UGT voltam a reunir-se, esta terça-feira à tarde, para negociar o pacote laboral do Governo, na sequência da greve geral da semana passada. São esperadas declarações de Maria do Rosário Palma Ramalho após a ronda de discussões.
A representar a União Geral de Trabalhadores vão estar o secretário-geral, Mário Mourão e a presidente da central sindical, Lucinda Dâmaso.
A UGT, que esteve ao lado da CGTP na greve geral de 11 de dezembro, sustenta que as alterações que o Governo de Luís Montenegro quer introduzir no Código do Trabalho resultarão em precariedade acrescida, agilizando despedimentos. Considera também que os horários laborais saem desregulados e a negociação coletiva e o direito à greve enfraquecidos.Em entrevista à RTP, um dia depois da greve geral, o secretário-geral da UGT admitia partir para a reunião desta terça-feira sem expectativas de monta. Mário Mourão descreveria a paralisação como “um rotundo não que acompanha o rotundo não já dado pela UGT e pelos seus sindicatos”.
Entrevistada pela RTP Madeira, no domingo, a ministra do Trabalho pôs de parte regressar “à estaca zero” no anteprojeto sobre a mesa. Palma Ramalho ressalvou que este constitui “uma base de trabalho e não uma coisa acabada”, para vincar que as soluções terão de ser definidas “a meio do caminho”.
Telejornal | 16 de dezembro de 2025
“O Governo, obviamente, não está disponível para voltar à estaca zero, porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo Programa de Governo e até pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concertação Social, incluindo com a UGT, e que previa que nós fôssemos rever a legislação laboral”, enfatizou a governante.
A greve geral da passada quinta-feira foi a primeira paralisação do género convocada pela CGTP e pela UGT em 12 anos. Os seus impactos abrangeram sobretudo os transportes, escolas, hospitais e centros de saúde.No deve e haver da adesão à greve, UGT e CGTP reivindicaram uma participação de alcance histórico. Já o Governo, pela voz do ministro da Presidência, Leitão Amaro, desvalorizou a jornada de luta como inexpressiva, “em particular no sector privado e social”. Uma posição entretanto reforçada pela ministra do Trabalho.
Na segunda-feira, a partir do Funchal, onde se avistou com o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, Maria do Rosário Palma Ramalho quis também propugnar que o pacote laboral é também uma via para chegar à meta de um salário mínimo de 1.600 euros, recentemente agitada pelo primeiro-ministro.
A ministra manifestou ainda a expectativa de encontrar “espírito construtivo” na reunião com a UGT.
“A criação de riqueza em Portugal, o fomento da criação de riqueza exige um conjunto de políticas que se devem articular”, insistiu.
“Retirada do pacote laboral”
Por sua vez, a CGTP pediu, também na segunda-feira, uma reunião ao primeiro-ministro para abordar o significado da greve geral, esperando obter de Luís Montenegro explicações sobre a posição que adotou perante a jornada de luta.
“A CGTP-IN solicitou hoje uma reunião com o primeiro-ministro, tendo em conta a realidade com que a maioria dos trabalhadores se confronta e a exigência de retirada do pacote laboral que, de forma inequívoca, se expressou na greve geral de 11 de dezembro”, lê-se em comunicado da Intersindical.A CGTP descreve o quadro do mercado de trabalho como caracterizado por baixos salários, horários desregulados e precariedade de vínculos.
A greve geral foi, na leitura da CGTP, um “sinal inequívoco” de rejeição do pacote laboral: “Uma greve geral que, a partir dos locais de trabalho do setor privado e público, trouxe para a rua a exigência de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores”.
c/ Lusa
A representar a União Geral de Trabalhadores vão estar o secretário-geral, Mário Mourão e a presidente da central sindical, Lucinda Dâmaso.
A UGT, que esteve ao lado da CGTP na greve geral de 11 de dezembro, sustenta que as alterações que o Governo de Luís Montenegro quer introduzir no Código do Trabalho resultarão em precariedade acrescida, agilizando despedimentos. Considera também que os horários laborais saem desregulados e a negociação coletiva e o direito à greve enfraquecidos.Em entrevista à RTP, um dia depois da greve geral, o secretário-geral da UGT admitia partir para a reunião desta terça-feira sem expectativas de monta. Mário Mourão descreveria a paralisação como “um rotundo não que acompanha o rotundo não já dado pela UGT e pelos seus sindicatos”.
Entrevistada pela RTP Madeira, no domingo, a ministra do Trabalho pôs de parte regressar “à estaca zero” no anteprojeto sobre a mesa. Palma Ramalho ressalvou que este constitui “uma base de trabalho e não uma coisa acabada”, para vincar que as soluções terão de ser definidas “a meio do caminho”.
“O Governo, obviamente, não está disponível para voltar à estaca zero, porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo Programa de Governo e até pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concertação Social, incluindo com a UGT, e que previa que nós fôssemos rever a legislação laboral”, enfatizou a governante.
A greve geral da passada quinta-feira foi a primeira paralisação do género convocada pela CGTP e pela UGT em 12 anos. Os seus impactos abrangeram sobretudo os transportes, escolas, hospitais e centros de saúde.No deve e haver da adesão à greve, UGT e CGTP reivindicaram uma participação de alcance histórico. Já o Governo, pela voz do ministro da Presidência, Leitão Amaro, desvalorizou a jornada de luta como inexpressiva, “em particular no sector privado e social”. Uma posição entretanto reforçada pela ministra do Trabalho.
Na segunda-feira, a partir do Funchal, onde se avistou com o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, Maria do Rosário Palma Ramalho quis também propugnar que o pacote laboral é também uma via para chegar à meta de um salário mínimo de 1.600 euros, recentemente agitada pelo primeiro-ministro.
A ministra manifestou ainda a expectativa de encontrar “espírito construtivo” na reunião com a UGT.
“A criação de riqueza em Portugal, o fomento da criação de riqueza exige um conjunto de políticas que se devem articular”, insistiu.
“Retirada do pacote laboral”
Por sua vez, a CGTP pediu, também na segunda-feira, uma reunião ao primeiro-ministro para abordar o significado da greve geral, esperando obter de Luís Montenegro explicações sobre a posição que adotou perante a jornada de luta.
“A CGTP-IN solicitou hoje uma reunião com o primeiro-ministro, tendo em conta a realidade com que a maioria dos trabalhadores se confronta e a exigência de retirada do pacote laboral que, de forma inequívoca, se expressou na greve geral de 11 de dezembro”, lê-se em comunicado da Intersindical.A CGTP descreve o quadro do mercado de trabalho como caracterizado por baixos salários, horários desregulados e precariedade de vínculos.
A greve geral foi, na leitura da CGTP, um “sinal inequívoco” de rejeição do pacote laboral: “Uma greve geral que, a partir dos locais de trabalho do setor privado e público, trouxe para a rua a exigência de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores”.
c/ Lusa
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